Reparações Samarco
A Samarco é uma joint venture não operada e a BHP Brasil, que é uma das subsidiárias da BHP, detém uma participação de 50 por cento assim como a Vale. Após o rompimento da barragem do Fundão da Samarco, a BHP Brasil assumiu um compromisso de longo prazo para dar assistência às pessoas, comunidades e meio ambiente afetados.
Mas podemos continuar a nos esforçar para fazer o que é certo pelas pessoas, pela comunidade e pelo meio ambiente que foram profundamente impactados por ela.
Uma década de reparação
Na última década, trabalhamos com parceiros, autoridades e a sociedade para avançar em um dos processos de reparação mais complexos da história do Brasil. Embora os desafios permaneçam, especialmente no apoio à implementação do Acordo assinado no ano passado, esta marca de dez anos é um momento para reconhecer o comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos — nossas equipes, parceiros e comunidades — na construção de um caminho rumo à uma reparação justa e integral.
Na BHP, reafirmamos nosso apoio à Samarco e nosso compromisso contínuo com a transparência, a responsabilidade e o respeito às pessoas e territórios atingidos.
Imagens recentes da Samarco, do rio Doce e das comunidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu.
Novo Acordo do Rio Doce
Em outubro de 2024, foi finalizado um acordo abrangente entre o Governo Federal do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público e a Defensoria Pública (coletivamente, as Autoridades Públicas) e a Samarco, a BHP Brasil e a Vale (coletivamente, as Empresas).
O acordo prevê reparação pelos impactos do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, e se baseia no trabalho de remediação e compensação já realizado pela Fundação Renova no Brasil.
O Novo Acordo do Rio Doce é resultado de ampla consulta e engajamento entre as Empresas, os governos federal e estaduais e outras autoridades públicas, incluindo a Defensoria Pública e o Ministério Público, ao longo de um extenso período para atender às necessidades dos atingidos.
R$38 bilhões
R$100 bilhões
Aproximadamente R$32 bilhões
Financiamento para novos programas comunitários
Indenização para Povos Indígenas e comunidades tradicionais
Um sistema adicional de compensação e indenização
Ações até o momento
Event:
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2015 2015 novembro: Rompimento da barragem do Fundão da Samarco em Mariana, Minas Gerais, Brasil
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2016 2015 novembro: A Samarco inicia uma série de ações humanitárias e emergenciais relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão
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2017 2015 dezembro: Todas as famílias dos distritos afetados que estavam hospedadas em hotéis pagos pela Samarco são transferidas para moradias alugadas pela empresa
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2018 2016 março: Assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) pelos governos federal e de Minas Gerais e do Espírito Santo, além da Samarco e suas acionistas BHP Brasil e Vale, que resultou na criação da Fundação Renova
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2019 2016 junho: Assinatura do TAC de Governança com os governos, Ministério Público e Defensorias Públicas para garantir maior participação das partes afetadas no processo
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2020 2018 junho: Assinatura do TAC de Governança com os governos, Ministério Público e Defensorias Públicas para garantir maior participação das partes afetadas no processo
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2021 2021 abril: Mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são feitas negociações para estabelecer uma solução definitiva para os programas que compõem o TTAC
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2022 2021 setembro: Sob a mediação do CNJ, ocorreu a primeira rodada de discussões presenciais para dar continuidade às negociações do Acordo de Repactuação
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2023 2023 abril: Aberta a mesa de repactuação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
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2024 2024 outubro: Firmado o Acordo entre o Poder Público e as Empresas, que substitui o TTAC e outros acordos anteriores
Trabalho em campo
Progresso e desempenho
A Fundação Renova foi criada por entidades públicas brasileiras e pelas Empresas em 2016 e executou ações de reparação e compensação até outubro de 2024. De acordo com o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, todas as medidas de reparação passaram a ser de responsabilidade da Samarco ou dos governos federal ou estaduais.
Aproximadamente R$ 70 bilhões*
*inclui valores anteriores e posteriores ao Novo Acordo do Rio Doce.
98%
Mais de 383
R$68,4 bilhões*
*Inclui pagamentos antes e depois da assinatura do Novo Acordo do Rio Doce
Aproximadamente R$ 30 bilhões
R$ 152,6 milhões
Aproximadamente 83
~1,5 milhão
~42.700 hectares
Mais de 610 mil pessoas
Situação do processo judicial
A BHP Group Ltd e a BHP Group (UK) Ltd (antiga BHP Group Plc) são rés em uma ação coletiva em andamento no Tribunal Inglês, movida em 2018 por um escritório de advocacia inglês. A BHP está se defendendo da ação.
A BHP Brasil segue comprometida em apoiar os esforços de reparação e compensação em andamento no Brasil.
