Reparações Samarco
A Samarco é uma joint venture não operada e a BHP Brasil, que é uma das subsidiárias da BHP, detém uma participação de 50 por cento assim como a Vale. Após o rompimento da barragem do Fundão da Samarco, a BHP Brasil assumiu um compromisso de longo prazo para dar assistência às pessoas, comunidades e meio ambiente afetados.
Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
Um acordo abrangente foi finalizado entre o Governo Federal do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, promotores públicos e defensores públicos (coletivamente denominados Poder Público) e Samarco, BHP Brasil e Vale (coletivamente denominadas Empresas).
O acordo foi assinado em Brasília, em outubro de 2024, e prevê a reparação pelos impactos do rompimento da barragem do Fundão da Samarco ocorrido em novembro de 2015 e tem como base o trabalho de reparação, indenização e compensação já realizado pela Fundação Renova no Brasil.
O acordo em detalhes
Este é o próximo passo importante em nosso compromisso de fazer a coisa certa após o rompimento da barragem. Foi uma tragédia na qual 19 vidas foram perdidas e, como uma das acionistas da Samarco em uma joint venture não operada, continuaremos a apoiar os esforços de reparação, indenização e compensação no Brasil.
Atividades de reparação, indenização e compensação (até 30 de setembro de 2024)
Programas de apoio às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente
Obrigações de desempenho contínuo a serem cumpridas pela Samarco
Financiamento para novos programas comunitários
Indenização para Povos Indígenas e comunidades tradicionais
Um sistema adicional de compensação e indenização
O acordo é resultado de uma ampla consulta e envolvimento das Empresas, dos governos federal e estadual e de outras autoridades públicas, incluindo defensores públicos e promotores, durante um longo período para atender às exigências das pessoas atingidas.
Ações até o momento
Event:
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2015 2015 novembro: Rompimento da barragem do Fundão da Samarco em Mariana, Minas Gerais, Brasil
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2016 2015 novembro: A Samarco inicia uma série de ações humanitárias e emergenciais relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão
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2017 2015 dezembro: Todas as famílias dos distritos afetados que estavam hospedadas em hotéis pagos pela Samarco são transferidas para moradias alugadas pela empresa
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2018 2016 março: Assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) pelos governos federal e de Minas Gerais e do Espírito Santo, além da Samarco e suas acionistas BHP Brasil e Vale, que resultou na criação da Fundação Renova
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2019 2016 junho: Assinatura do TAC de Governança com os governos, Ministério Público e Defensorias Públicas para garantir maior participação das partes afetadas no processo
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2020 2018 junho: Assinatura do TAC de Governança com os governos, Ministério Público e Defensorias Públicas para garantir maior participação das partes afetadas no processo
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2021 2021 abril: Mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são feitas negociações para estabelecer uma solução definitiva para os programas que compõem o TTAC
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2022 2021 setembro: Sob a mediação do CNJ, ocorreu a primeira rodada de discussões presenciais para dar continuidade às negociações do Acordo de Repactuação
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2023 2023 abril: Aberta a mesa de repactuação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
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2024 2024 outubro: Firmado o Acordo entre o Poder Público e as Empresas, que substitui o TTAC e outros acordos anteriores
Trabalho em campo
Progresso e desempenho*
A Fundação Renova foi criada pelo Governo Federal, outras entidades públicas e as Empresas em 2016 e já pagou aproximadamente R$ 18 bilhões em indenizações e assistência financeira a aproximadamente 432 mil pessoas impactadas por meio de seus sistemas de compensação.
Os 42 programas atualmente supervisionados pela Fundação Renova serão encerrados e todas as medidas de reparação serão assumidas pela Samarco ou pelos governos federal e estadual.
*Dados de setembro de 2024
~432.000
R$ 38 bilhões
91%
*Inclui imóveis privados (casas e lojas), lotes, imóveis públicos e pagamentos em dinheiro para reassentamento.
R$ 23,3 bilhões
Mais de 200 famílias
114.000 pessoas
180
~1,5 milhão
