Reparações Samarco

A Samarco é uma joint venture não operada e a BHP Brasil, que é uma das subsidiárias da BHP, detém uma participação de 50 por cento assim como a Vale. Após o rompimento da barragem do Fundão da Samarco, a BHP Brasil assumiu um compromisso de longo prazo para dar assistência às pessoas, comunidades e meio ambiente afetados.

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O rompimento da barragem da Samarco foi uma tragédia, e lamentamos profundamente os impactos que ele causou. Não podemos mudar a tragédia do dia 5 de novembro de 2015.

Mas podemos continuar a nos esforçar para fazer o que é certo pelas pessoas, pela comunidade e pelo meio ambiente que foram profundamente impactados por ela.
Ross McEwan Chair

Novo Acordo do Rio Doce

Em outubro de 2024, foi finalizado um acordo abrangente entre o Governo Federal do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público e a Defensoria Pública (coletivamente, as Autoridades Públicas) e a Samarco, a BHP Brasil e a Vale (coletivamente, as Empresas).

O acordo prevê reparação pelos impactos do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, e se baseia no trabalho de remediação e compensação já realizado pela Fundação Renova no Brasil.

Trabalho em campo

Progresso e desempenho

A Fundação Renova foi criada por entidades públicas brasileiras e pelas Empresas em 2016 e executou ações de reparação e compensação até outubro de 2024. De acordo com o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, todas as medidas de reparação passaram a ser de responsabilidade da Samarco ou dos governos federal ou estaduais.

Situação do processo judicial

A BHP Group Ltd e a BHP Group (UK) Ltd (antiga BHP Group Plc) são rés em uma ação coletiva em andamento no Tribunal Inglês, movida em 2018 por um escritório de advocacia inglês. A BHP está se defendendo da ação.
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A BHP pretende recorrer da decisão judicial e continuará com sua defender nesta ação. O tribunal confirmou as quitações concedidas no Brasil e 240.000 requerentes na ação coletiva do Reino Unido, que já receberam indenizações no Brasil, assinaram quitações integrais. Isso reforça a importância do trabalho realizado nos últimos 10 anos no Brasil e nossa posição de que o Brasil é o meio mais adequado para proporcionar reparação justa e integral aos atingidos.

A BHP Brasil segue comprometida em apoiar os esforços de reparação e compensação em andamento no Brasil.
Brandon Craig CEO
FAQ
reparação do Rio Doce – o compromisso da BHP
Qual a relação da BHP com o rompimento da barragem de fundão?

A BHP Brasil, juntamente com a Vale, é uma das acionistas da Samarco, empresa responsável pela barragem de Fundão, que sempre teve operação independente. Desde o rompimento em 2015, a BHP tem sido uma das signatárias dos acordos de reparação e está comprometida com o processo de reparação integral.

O que é o Novo Acordo do Rio Doce

O Novo Acordo do Rio Doce foi assinado em 25 de outubro de 2024 entre o Governo Federal brasileiro, Governos Estaduais de Minas Gerais e Espitiro Santo, Instituições de justiça, Samarco, BHP Brasil e Vale. Ele garante a continuidade do processo de reparação em andamento desde o rompimento da barragem de Fundão em 2015, destinando R$ 170 bilhões para as ações socioambientais e indenizações. Do montante, R$ 38 bilhões já haviam sido direcionados desde 2017; R$ 32 bilhões estão entre as obrigações de execução da Samarco e outros R$ 100 bilhões representam os pagamentos a serem realizados no prazo de 20 anos para as autoridades públicas.

Qual é o papel da BHP no Novo Acordo do Rio Doce?

Como uma das acionistas da Samarco, a BHP Brasil é umas signatárias do Novo Acordo. A BHP Brasil apoia ativamente a implementação do Novo Acordo do Rio Doce e reitera seu compromisso em garantir a reparação integral e justa para os atingidos.

Como funcionam as indenizações individuais e o Programa Indenizatório Definitivo (PID)?

O Novo Acordo busca indenizar as pessoas atingidas através de diferentes programas de indenização. O Programa Indenizatório Definitivo (PID) é um desses principais mecanismos, oferecendo uma indenização de R$ 35 mil por pessoa elegível. Há também indenizações específicas, como R$ 95 mil para pescadores profissionais e agricultores familiares elegíveis, e valores para pessoas que tiveram seu abastecimento de água temporariamente comprometido (Dano Água), além de programas como Lucros Cessantes, PIM-AFE e Novel. Desde o rompimento em 2015, até abril de 2026 já foi destinado R$ 35,3 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, beneficiando mais de 800,9 mil pessoas. Para mais detalhes sobre os programas e critérios, acesse o site da Samarco.

Quais as principais ações de recuperação ambiental previstas no Acordo?

O Novo Acordo destina mais de R$ 16 bilhões para ações ambientais, além das obrigações diretas da Samarco. Prevê a proteção de 5 mil nascentes e 50 mil hectares de reflorestamento, a criação da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Doce, a consolidação de unidades de conservação e a remoção de rejeitos na Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga). Os recursos são alocados para o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, incluindo verbas para prevenção de enchentes. Outra frente, são os projetos de desenvolvimento rural e agroecológico que estão em andamento. Até abril de 2026, 46,4 mil hectares foram cercados para reflorestamento, e 4,4 mil nascentes foram protegidas e preservadas, além de um projeto agroecológico de R$ 50 milhões iniciado em abril.

Quais são os investimentos do Acordo em saúde e saneamento básico?

Na área da saúde, o Novo Acordo prevê um repasse total de R$ 12 bilhões. Deste valor, R$ 11,3 bilhões são gerenciados pelo Fundo Rio Doce para o Programa Especial de Saúde, visando fortalecer o SUS nos municípios atingidos. Em 2025, o BNDES liberou R$ 985 milhões para a construção de novas unidades de saúde, hospitais e projetos para melhorar a qualidade do atendimento em Minas Gerais e no Espírito Santo. Para universalização do saneamento na região atingida, são destinados R$ 11 bilhões, incluindo um projeto de concessão de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios mineiros, com licitação prevista para 2027.

Como o Acordo contempla os povos indígenas e comunidades tradicionais?

O Novo Acordo prevê indenizações para danos coletivos a povos indígenas, comunidades quilombolas e faiscadores/garimpeiros tradicionais. Também são garantidos auxílios financeiros, verbas para projetos e apoio de Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) a esses grupos.

Quais são as ações previstas para melhorias na infraestrutura da região atingida?

O Novo Acordo dedica uma seção específica para infraestrutura, visando reparação e melhorias abrangentes. Há um total de R$ 4,3 bilhões destinados à infraestrutura de mobilidade nos estados de Minas Gerais (principalmente BR-356) e Espírito Santo (BR-262). Para a reparação de infraestruturas diretamente atignidas (como bens públicos e privados), não há um valor total fixo, pois essas obrigações não estão sujeitas ao teto financeiro do Novo Acordo, sendo os custos assumidos conforme a necessidade de cada bem. O Novo Acordo também estabelece a conclusão das obras de reassentamento em Novo Bento Rodrigues e Paracatu previstas para o final de 2026, e destina R$ 1 bilhão à Agência Nacional de Mineração (ANM) para fortalecer a fiscalização e prevenção de riscos em barragens.

Como posso acompanhar o que está sendo feito no âmbito da reparação?

O andamento pode ser acompanhado pelo Portal Único "Reparação Rio Doce" que centraliza informações oficiais, e também pelos canais da Samarco.

De que forma os municípios atingidos são beneficiados pelo Acordo?

O Novo Acordo garante um projeto abrangente de reparação que beneficia diretamente os municípios que aderiam ao Novo Acordo. Eles recebem recursos diretos para investir em infraestrutura local, recuperação ambiental e programas sociais/geração de renda. O plano de pagamento de 20 anos e a divisão de parcelas garantem previsibilidade para a administração pública e a continuidade do projeto de reparação. Apesar disso, mesmo os municípios que não aderiram diretamente ao Novo Acordo se beneficiam das ações mais amplas de reparação voltadas à saúde, saneamento e infraestrutura que ocorrem em toda a Bacia do Rio Doce. A terceira parcela para o Poder Público, no valor de R$ 6,82 bilhões, foi paga em abril de 2026.

Qual a posição da BHP em relação ao processo judicial que tramita no Reino Unido?

Desde 2015, a BHP Brasil vem apoiando a Samarco para garantir uma reparação justa e integral. Continuaremos com nossa defesa na ação inglesa de forma robusta e pelo tempo que for necessário. Estamos confiantes que o Novo Acordo do Rio Doce é a solução mais rápida e eficiente para indenizar as pessoas e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.

O que aconteceu com a Fundação Renova?

A Fundação Renova foi extinta em 03 de novembro 2025 em cumprimento ao Novo Acordo. O processo incluiu a aprovação do Ministério Público, a responsabilidade das obrigações pendentes pela Samarco, transferência patrimonial e desmobilização da sua estrutura.

Qual o status financeiro do Novo Acordo do Rio Doce em termos de valores já repassados?

O Novo Acordo do Rio Doce, com um valor total de R$ 170 bilhões, tem demonstrado progresso e capacidade resolutiva. Desde a homologação em novembro de 2024 até abril de 2026, R$ 42,11 bilhões foram desembolsados para as pessoas e entes federativos. A terceira parcela para o Poder Público, no valor de R$ 6,82 bilhões, foi paga em abril de 2026. Desde o rompimento da barragem em 2015, mais de 800,9 mil pessoas já receberam R$ 35,3 bilhões em indenizações e auxílios financeiros.