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O trabalho da Fundação Renova para remediar e compensar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em novembro de 2015, é complexo e meticuloso, integrando as pessoas impactadas e uma ampla gama de partes interessadas. A Fundação foi formada por meio de um acordo entre a BHP, Vale, Samarco e autoridades brasileiras em 2016. Ela é responsável por 42 programas socioeconômicos e ambientais para garantir remediação e reparação justas e integrais às pessoas e ao meio ambiente. A Renova gastou aproximadamente R$10 bilhões de reais (~US$1,8 bilhões) em programas de reparação e compensação até o final de agosto de 2020.

André de Freitas é CEO da Renova desde dezembro de 2019 e trouxe para a Fundação seu sólido foco na gestão de projetos socioeconômicos e ambientais. Aqui ele aborda os principais programas e algumas das complexidades que a Fundação Renova enfrenta.

 


 

Refletir sobre o programa de reassentamento das famílias de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira significa contemplar com muita profundidade as vidas, modos de viver e de subsistência que os habitantes desses vilarejos tinham antes de 5 de novembro de 2015. A Fundação Renova está construindo novas cidades inteiras que são projetadas para conectar o passado com o futuro. É um processo muito complexo e participativo, no qual as pessoas impactadas contam suas histórias aos arquitetos e dão descrições detalhadas de suas casas e comunidades, depois colaboram com o projeto e escolhem os materiais e acabamentos que gostariam de ter em suas novas casas.

As pessoas da comunidade chegaram a um acordo sobre o layout das novas cidades, o mais próximo possível do que tinham antes, mas levando em conta a nova paisagem - agora há colinas e vales a serem considerados e diferentes contornos para se trabalhar dentro deles.

O programa de reassentamento tem levado muito tempo, mas é um processo de várias etapas que envolve diferentes partes interessadas, como as comunidades afetadas, promotores e órgãos ambientais. Para Bento Rodrigues, foi necessário mais de um ano para adquirir a nova terra; em Gesteira, ainda estamos discutindo o plano de reassentamento com os atingidos. Nosso objetivo é construir comunidades fortes e saudáveis. Estamos trabalhando com as pessoas impactadas e seus representantes para reconstruir o tecido social que foi rompido e este é um processo meticuloso. A Covid-19 também tem tido um impacto significativo em nosso trabalho, resultando em muito menos pessoas nas obras, principalmente devido às medidas vigentes de distanciamento.

Casas e edifícios públicos continuam a ser construídos e em Bento Rodrigues temos cinco casas concluídas e outras 35 em construção. As ruas estão asfaltadas e as obras civis estão quase concluídas. Em janeiro de 2020, a previsão era ter 85% do projeto de Bento Rodrigues concluído até dezembro deste ano. Mas devido à Covid-19, mudamos o foco para a infraestrutura, que está quase completa, e prevemos poder avançar de modo muito mais rápido na construção das demais casas e edifícios públicos em 2021.

 

Resettlement continues at Bento Rodrigues

Imagem: a construção do reassentamento continua em Bento Rodrigues.

Enquanto o reassentamento é o mais visível dos 42 programas da Fundação, outro programa socioeconômico crítico é o da compensação (chamado de “indenização” no Brasil) para as pessoas que sofreram danos como resultado do rompimento da barragem. Mais uma vez, vale ressaltar que isto é de uma complexidade incrível, em parte porque a legislação brasileira exige que a indenização só possa ser paga com comprovação dos danos. Até agosto de 2020, tínhamos pagado cerca de R$2,6 bilhões (~US$473 milhões) em indenizações e auxílio financeiro a mais de 320 mil pessoas que puderam demonstrar que sofreram prejuízos. Mas a bacia do Rio Doce é caracterizada por um alto grau de informalidade em sua economia, por isso, muitas pessoas não conseguiram comprovar seus prejuízos. Em agosto, uma decisão da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte estabeleceu um novo sistema flexível para duas primeiras comunidades - Naque em Minas Gerais e Baixo Guandu no Espírito Santo - que nos permite compensar as pessoas impactadas dos setores mais informais. No decorrer de algumas semanas, conseguimos disponibilizar o novo sistema online e agora pagamos cerca de R$50 milhões (~US$9 milhões) a mais de 500 pessoas, com casos de outras 6 mil pessoas em processo de análise. É um passo muito positivo poder implementar um sistema designado pela Justiça que cuida das pessoas vulneráveis, cujos pedidos são os mais frágeis, tais como pescadores informais, lavadeiras e artesãos rurais, e esperamos que este sistema possa ser replicado em outras comunidades.

 

201112_Renova_PT

Os esforços no reassentamento e compensação são sustentados por uma série de outros programas que visam restaurar as economias locais formais e informais da região. A Renova e suas empresas terceirizadas priorizam a contratação local; temos trabalhado extensivamente para dar apoio econômico às empresas locais e até mesmo para restaurar as habilidades que tinham diminuído antes do rompimento da barragem.

Cuidar das pessoas que perderam seus familiares, suas casas e modos de vida está na essência do nosso trabalho. Mas para restabelecer o funcionamento econômico e social da região como um todo, devemos cuidar do próprio sistema fluvial.

Dados de 92 pontos de coleta na bacia do Rio Doce, comparados com dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) coletados nos anos anteriores ao rompimento da barragem, mostram que a água tem a mesma qualidade de antes. O meio ambiente está se recuperando como resultado de um trabalho propositivo, combinado com processos naturais, e o Rio Doce está de fato vivo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou que os peixes ao longo da costa do Espírito Santo são seguros para consumo humano. E estamos trabalhando duro para garantir que a restauração dos habitats naturais dos peixes nativos nos trechos superiores do rio estimulará os cardumes de peixes a crescerem ali. Entretanto, este é um sistema fluvial residencial e industrial que continua sofrendo com a questão histórica do esgoto, entre outras fontes de poluição. Todos os anos, cerca de 140 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado são despejados no Rio Doce - aproximadamente três vezes o volume de rejeitos que vazou de Fundão. Como parte do fundo compensatório da Renova - além da remediação e reparação - estamos investindo R$600 milhões (~US$109 milhões) em saneamento nos municípios afetados pelo rompimento da barragem. Acreditamos que isso proporcionará à região uma estrutura que ajudará a resolver os desafios históricos.

Apesar do ambiente operacional muito complexo, a Fundação Renova está progredindo em sua missão de realizar a remediação e a reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão. O meio ambiente está se recuperando bem e estamos avançando em nossos esforços para restaurar os modos de vida e a subsistência das pessoas atingidas. Mas entendemos que ainda temos muito trabalho a fazer e não descansaremos até que ele seja concluído.

 

*1 dólar = 5,5 Real Brasileiro


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