A BHP Billiton anunciou hoje que irá assegurar uma provisão entre US$ 1,1 bilhões e US$ 1,3 bilhões, o que equivale aproximadamente à uma participação de 50 por cento da estimativa atual dos fundos comprometidos da Samarco nos termos do Acordo Estrutural (Acordo) firmado em 2 de março de 2016. Isso reflete o contínuo grau de incerteza em torno da natureza e do cronograma envolvendo um potencial reinício das operações da Samarco. O custo associado à demonstração dos resultados será destacado como um item excepcional do primeiro semestre até junho de 2016, juntamente com os custos diretos de aproximadamente US$ 100 milhões (pós imposto fiscal).

A Samarco e os seus acionistas continuam a acreditar que o Acordo fornece uma estrutura efetiva a longo prazo, para remediação e compensação dos impactos causados pelo rompimento da barragem da Samarco. A Fundação prevista no Acordo foi estabelecida com o objetivo de proporcionar os programas socioeconômicos e ambientais descritos no Acordo.

O diretor-presidente da BHP Billiton, Andrew Mackenzie declarou que "O reconhecimento da provisão demonstra o nosso apoio na recuperação a longo prazo das comunidades e do meio ambiente, que foram afetados pela tragédia na Samarco, e a crença que temos de que o Acordo é o mecanismo mais adequado para resolvermos essas questões."

O Conselho de Administração da BHP Billiton aprovou ainda US$ 134 milhões para o apoio à Fundação, permitindo a continuidade dos programas reparatórios e compensatórios. Este montante será compensado pela provisão reconhecida hoje.

Uma outra facilidade de crédito a curto prazo de até US$ 116 milhões foi disponibilizada para a Samarco visando realizar a remediação e o trabalho de estabilização, apoiando ainda as operações da Samarco. Os fundos serão liberados para a Samarco somente conforme for necessário, sujeitos ao cumprimento das etapas principais.

A facilidade de crédito a curto prazo anunciada hoje irá preservar o valor do investimento da BHP Billiton, enquanto continuamos a acompanhar os progressos. O reinício seguro das operações da Samarco continua sendo uma prioridade importante, juntamente com a restruturação da dívida da Samarco.

Obs.:

A Samarco Mineração S.A. é propriedade conjunta da BHP Billiton Brasil LTDA e da Vale S.A. Nosso interesse de 50 por cento é calculado como um investimento contabilizado pelo método da equivalência patrimonial

Em 2 de março de 2016, a Samarco Mineração S.A (Samarco), Vale S.A (Vale) e a BHP Billiton Brasil LTDA (BHP Billiton Brasil) firmaram um acordo com o Governo Federal Brasileiro, com os estados do Espirito Santo e Minas Gerais e outras autoridades públicas (Autoridades Brasileiras) (Acordo). O acordo prevê a resolução das reclamações levantadas pelas autoridades brasileiras em 30 de novembro de 2015, buscando estabelecer um fundo voltado para custos relativos à limpeza e aos impactos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão em 5 de novembro de 2015. O Acordo prevê a restauração ambiental e das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco. Em 5 de maio de 2016, o Acordo foi homologado pelo Tribunal Regional Federal em Brasília.

Em 3 de Maio de 2016, o Ministério Público Federal instaurou um processo contra a Samarco, contra a Vale e a BHP Billiton Brasil no valor de R$ 155 bilhões a título de compensação social, ambiental e econômica, relativa ao rompimento da barragem da Samarco. Além disso, em 9 de junho de 2016 o Ministério Público Federal recorreu da homologação do Acordo. No dia 30 de junho de 2016, o Tribunal Superior de Justiça no Brasil, promulgou, no caso instaurado pelas autoridades brasileiras, uma medida provisória suspendendo a decisão do Tribunal Regional Federal em homologar o Acordo. Em 14 de julho de 2016, a BHP Billiton Brasil entrou com um recurso contra esta última decisão perante o Tribunal Superior de Justiça.

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