A BHP Billiton forneceu hoje uma atualização a respeito dos trabalhos de resposta e recuperação após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão e da barragem de água de Santarém nas operações de minério de ferro da Samarco em Minas Gerais, Brasil, ocorrido em novembro de 2015.

Dean Dalla Valle, Diretor Comercial da BHP Billiton, tem supervisionado o apoio da BHP Billiton Brasil LTDA (BHP Billiton Brasil) para a Samarco em sua resposta à tragédia e informou que está encorajado pelo progresso dos trabalhos voltados a remediar e restaurar os impactos do rompimento da barragem.

“Os funcionários da Samarco e membros das comunidades afetadas têm trabalhado arduamente para completar os projetos de remediação incluídos no Acordo e mais de 90 porcento dos projetos já foram iniciados,” ele disse.

“Ainda há muito a ser feito para reconstruir e restaurar mas acreditamos que com o trabalho conjunto com a Vale, a Samarco e as autoridades brasileiras poderemos cumprir com os compromissos estabelecidos no Acordo e faremos o que for correto.”

“Acreditamos que o Acordo estabelece o melhor modo de progredir na resposta à essa tragédia e a BHP Billiton Brasil continuará a consultar as comunidades afetadas e as autoridades e fornecerá atualizações sobre o progresso.”

Acordo 

No dia 5 de maio de 2016, o Tribunal Regional Federal em Brasília homologou o Acordo entre a Samarco Mineração S.A. (Samarco), a Vale e a BHP Billiton Brasil e o Governo Federal do Brasil, estados do Espírito Santo e Minas Gerais e outras autoridades públicas (Autoridades Brasileiras) para a restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco (Acordo).

O Ministério Público Federal apelou contra a homologação do Acordo. No dia 30 de junho de 2016, o Superior Tribunal de Justiça no Brasil emitiu uma medida provisória suspendendo a decisão do Tribunal Regional Federal para homologação do Acordo.

O efeito da medida provisória do Superior Tribunal de Justiça é restabelecer a ação civil pública de R$20 bilhões ajuizada pelas Autoridades Brasileiras contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton Brasil.

A BHP Billiton Brasil pretende recorrer a decisão do Superior Tribunal de Justiça.

A Samarco e os seus acionistas acreditam que o Acordo fornece uma estrutura a longo prazo, com base científica e de forma participativa para responder ao impacto da tragédia da Samarco.

O Acordo estipula envolvimento da comunidade no desenvolvimento dos programas de remediação e compensação através de um comitê consultivo formal e um programa de diálogo social. Requer acesso a medidas de remediação para as pessoas afetadas através de um mecanisno de reclamação local e o estabelecimento de um processo similar ao de Ouvidoria, que está sendo desenvolvimento com a colaboração de especialistas internacionais e das comunidades.

A Samarco continua entregando os programas estabelecidos no Acordo e 90 porcento dos 41 programas estipulados no Acordo foram iniciados.

Fundação 

Conforme estabelecido no Acordo, uma fundação autônoma privada (Fundação) foi criada para entregar os programas ambientais e sócio-econômicos integrantes do Acordo. A Fundação irá operar com as mais altas práticas de governança. Sua sede estará localizada em Belo Horizonte e terá centros técnicos em Mariana, Linhares (no Rio Doce) e Vitória (no litoral).

A Fundação será supervisionada por um Comitê Interfederativo externo consistindo de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Governo Federal, estado de Minas Gerais, estado do Espírito Santo, municipalidades de Minas Gerais e Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os defensores públicos da União.

Programas sócio-econômicos

Os principais programas sob o Acordo são a compensação para as pessoas afetadas, a reconstrução de infraestrutura pública e a relocação das comunidades impactadas de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira.

Seguindo um processo participativo consistindo de cerca de 40 reuniões, no dia 7 de maio de 2016 a comunidade de Bento Rodrigues votou sobre onde eles desejam que a cidade seja reconstruída. Das 226 famílias impactadas, 223 votaram, com 92 porcento dos votos a favor da localização de Lavoura, localizada aproximadamente a nove quilometros da localização da antiga cidade.

Anterior à votação, os membros da comunidade visitaram três locais que atendiam os critérios que foram desenvolvimentos em conjunto com os representantes do Ministério Público de Minas Gerais. Os critérios incluíam proximidads a rodovias, centros urbanos importantes e fertilidade do solo.

Seguindo um processo consultivo semelhante, no dia 25 de junho de 2016, 95 porcento dos membros da comunidade de Gesteira, no distrito de Barra Longa, votaram a favor de reconstruir as casas e instalações públicas na região de Macacos.

Os residentes de Paracatu estão agendados para votação sobre sua localização de preferência até o final de julho de 2016. O próximo passo no processo é envolver as comunidades no design urbano e arquitetônico juntamente com os padrões de construção das residências.

Mais de 7000 famílias das quais tiveram sua subsistência impactada pelo rompimento da barragem estão recebendo cartões de auxílio financeiro. A maioria dessas famílias são das comunidades próximas à mina em Mariana e Barra Longa, ou das comunidades ao longo do Rio Doce e próximas ao litoral em Minas Gerais e Espírito Santo, onde era predominante a economia com base na pesca. Os cartões recebem o valor do salário mínimo brasileiro acrescido de 20 porcento para cada dependente e o valor de uma cesta básica.

Foi desenvolvido um amplo programa de compensação negociado para garantir que as pessoas afetadas recebam uma compensação justa e razoável. O programa deverá ser iniciado em agosto de 2016 e levará seis meses para a sua implementação em 20 localidades. Espera-se que os pagamentos sejam feitos até meados de 2017. A compensação preliminar já foi paga para aqueles impactados gravemente.

Programas ambientais e qualidade de água

Os trabalhos para estabilização dos depósitos de rejeitos ao longo das seções impactadas do sistema fluvial estão em desenvolvimento com o objetivo de reduzir o potencial de mais erosão de materiais de rejeitos dentro do sistema fluvial. Esses trabalhos incluem recuperação de contornos dos depósitos de rejeitos, estabelecimento de cobertura vegetal temporária e seções de enrocamento do canal fluvial principal e dos tributários para reduzir a erosão.

É conduzida análise da água em 94 pontos diferentes ao longo do Rio Doce e em regiões marinhas próximas à foz do rio.  Também foram desenvolvidas amplas análises geoquímicas dos rejeitos e sedimentos existentes e trabalho de análise de toxicidade. Os resultados indicam que a qualidade da água do rio com relação a metais de preocupação ambiental é semelhante aos estudos previamente feitos em 2010, pelo Serviço Geológico do Brasil e pela Agência National de Águas, e estão de acordo com a determinação anterior de que os rejeitos liberados no sistema fluvial não são tóxicos.

Restauração da barragem e estabilização dos rejeitos

Os três diques de contenção construídos pela Samarco ajusante de Fundão estão funcionando efetivamente na redução do movimento de rejeitos para os sistemas fluviais. Os trabalhos de remediação estão focados no controle de drenagem de rejeitos, estabilização de rejeitos depositados dentro dos sistemas fluviais, construção de capacidade adicional para retenção de sedimentos e dragagem de rejeitos depositados na barragem de Candonga.

As barragens de Germano e Santarém foram relatadas como estáveis após trabalhos de engenharia de restauração e radar em tempo real, laser, câmera e monitoramento do nível da água das barragens que continuarão.

Investigações

Conforme previamente comunicado, a Samarco e os seus acionistas contrataram especialistas para investigar as causas técnicas do rompimento das barragens. A BHP Billiton Brasil está comprometida em publicamente anunciar os resultados.

Reinício das operações da Samarco

A Samarco confirmou que é improvável que obtenha as licenças necessárias para reiniciar as suas operações neste ano civil. A Samarco faz uma contribuição importante à economica nacional e a subsistência de milhares de pessoas, mas as operações da Samarco somente serão reiniciadas quando for seguro para fazê-lo, e quando todas as aprovações regulatórias forem concedidas e aceitas pelas autoridades e comunidades relevantes.

A Samarco iniciou discussões com os funcionários para alinhar a força de trabalho com os níveis de produção esperados, conforme informado nos planos da Samarco para a mina que está avançando através das aprovações relevantes. Espera-se que 40 porcento da força de trabalho escolha aceitar demissões voluntárias.

A Samarco continua fornecendo atualizações regulares sobre os trabalhos de recuperação e remediação descritos acima que podem ser acessados online no link em inglês e português.

Maiores informações disponíveis na apresentação da atualização da Samarco da BHP Billiton Samarco update presentation.