A Samarco Mineração S.A (Samarco) e seus dois acionistas, Vale S.A (Vale) e BHP Billiton Brasil LTDA (BHPB Brasil), firmaram um acordo com a Advocacia Geral da União do Brasil, os estados de Espírito Santo e Minas Gerais e algumas outras autoridades públicas (autoridades brasileiras) para a restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco no dia 5 de novembro de 2015.

O Acordo fornece uma estrutura de compensação e de remediação a longo prazo para responder ao impacto da tragédia da Samarco.

A Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil irão estabelecer uma Fundação para o desenvolvimento e execução de programas ambientais e sócio-econômicos para remediar e fornecer compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco.

Os programas inclusos no Acordo são basicamente de duas categorias:

• Programas de reparação para restaurar o meio ambiente, comunidades locais e a condição social das áreas afetadas; e
• Programas de compensação para fornecer compensação onde a remediação não for possível, e para fornecer compensação em caráter de boa-vontade para alguns projetos especiais que vão além de reparação e compensação (por exemplo, melhoria dos sistemas de esgoto e gestão de aterros na bacia fluvial).

A Fundação será governada por um Conselho formado por sete membros, incluindo a Samarco, BHP Billiton Brasil, e a Vale com dois membros cada e as autoridades brasileiras nomeando um membro. Para efetuar o seu trabalho, a Fundação terá a assistência de um painel de consultoria incluindo especialistas técnicos, reguladores e representantes da comunidade.

A Fundação apresentará programas de remediação e compensação para aprovação para um Conselho formado por representantes das autoridades brasileiras.  As atividades da Fundação serão sujeitas à auditoria externa independente.

O termo do Acordo é de 15 anos, renovável por períodos de um ano sucessivamente até que todas as obrigações sob o Acordo tenham sido executadas.

A Samarco financiará a Fundação com as seguintes contribuições (anos civis): 

• R$2 bilhões (aproximadamente US$ 500 milhões) em 2016, menos as quantias já usadas, ou alocadas, para atividades de remediação e compensação¹,
• R$1,2 bilhões (aproximadamente US$300 milhões) em 2017, e
• R$1,2 bilhões (aproximadamente US$300 milhões) em 2018.

O valor das contribuições anuais para os anos de 2019, 2020 e 2021 pode variar entre o mínimo de R$800 milhões (aproximadamente US$200 milhões) e o máximo de R$1,6 bilhões (aproximadamente US$400 milhões), dependendo dos projetos de remediação e compensação previstos para o respectivo ano.

Caso a Samarco não cumpra com as suas obrigações de financiamento, a Vale e a BHP Billiton Brasil são responsáveis cada uma por seus 50 por cento de participação na Samarco.

A Samarco continuará a conduzir e financiar os trabalhos humanitários e de remediação e recuperação ambientais até que a Fundação comece a operar, o que provavelmente ocorrerá nos próximos meses.

O Acordo é sujeito à homologação judicial.  Caso aprovado, o Acordo resolverá as ações civis públicas ajuizadas no dia 30 de novembro de 2015 pelas autoridades brasileiras contra a Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, reinvindicando o estabelecimento de um fundo de até R$20 bilhões de forma agregada para custos de limpeza e danos relacionados ao rompimento da barragem.

O Diretor-Presidente da BHP Billiton, Andrew Mackenzie declarou que: “Este Acordo é um passo importante no apoio à reparação de longo prazo das comunidades e do meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem da Samarco.  Fornece uma plataforma para o trabalho conjunto dos participantes no apoio à remediação das áreas afetadas.

“Este acordo demonstra o nosso compromisso em reparar os danos causados e em contribuir para uma melhoria duradoura do Rio Doce.”

Maiores informações sobre a BHP Billiton através do site bhpbilliton.com

¹ Por exemplo quantias já pagas pela Samarco, ou pagas em juízo ou contas bloqueadas.