Este informativo fornece uma atualização após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão e da barragem de água de Santarém nas operações de minério de ferro da Samarco Mineração S.A (Samarco) em Minas Gerais, Brasil, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. A BHP Billiton e a Vale possuem cada uma 50% de participação na Samarco.

Até este momento, há 17 fatalidades confirmadas, sendo que cinco são membros da comunidade e 12 pessoas estavam trabalhando nas barragens na ocasião do rompimento. Adicionalmente, duas pessoas que estavam trabalhando nas barragens continuam desaparecidas.

Resposta e Operações

A Samarco continua a trabalhar com as autoridades governamentais no Brasil para relocar as pessoas desalojadas da acomodação temporária para casas alugadas e para distribuir cartões de débito de salário mínimo para as pessoas impactadas. Todas as pessoas desalojadas terão a oportunidade de relocação antes de 25 de dezembro de 2015. As pontes de acesso da comunidade estão sendo reconstruídas e os centros de serviços públicos tem sido estabelecidos nas comunidades afetadas. O planejamento para a reconstrução das comunidades impactadas também já começou.

O monitoramento das estruturas restantes da barragem na Samarco continua. Os trabalhos provisórios para consertar os danos às barragens e para reforçar as partes da estruturas continuam, com obras no dique Selinha (que é a parede entre as barragens de Germano e Fundão) e na barragem de Santarém, com mais de 50% dos trabalhos tendo sido completados.

As operações de mineração e processamento da Samarco continuam paralisadas.

Procedimentos judiciais

O Boletim Informativo 29/15 da BHP Billiton de 30 de novembro de 2015 refere-se aos procedimentos propostos pelo governo federal e certos governos estaduais contra a Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil referente aos custos de limpeza e danos. A ação demanda que as empresas estabeleçam um fundo de R$20 bilhões (US$5.2 bilhões nas taxas de câmbio atuais) de forma agregada. Os requerentes também pediram certas interdições provisórias. (A BHP Billiton Brasil ainda não recebeu notificação formal desses procedimentos.)

Em conexão a esses procedimentos, no dia 18 de dezembro de 2015 a 12a Vara Federal de Belo Horizonte emitiu uma decisão sobre o pedido de interdições provisórias.

A Vara Federal ordenou que a Samarco efetuasse um depósito de R$2 bilhões para uma conta em juízo dentro de 30 dias. Essa quantia representa 10 por cento da quantia total que os requerentes buscam para inclusão no fundo. As quantias devem ser usadas para o pagamento da reabilitação ambiental e comunitária. A Samarco está sujeita a uma multa diária de R$1.5 milhões no caso de descumprimento desse prazo.

A Vara impôs uma restrição em relação a negociações nas concessões de mineração existentes de propriedade da Samarco, BHP Billiton Brasil e Vale no Brasil para que essas concessões não possam ser transferidas ou vendidas pela detentora atual da concessão.

A Vara também ordenou que a Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil realizem certas ações de remediação dentro de prazos específicos. Essas ações de remediação incluem a prevenção de vazamento de resíduos da barragem de rejeitos de Fundão, contratando um consultor para avaliar a contaminação de peixes e para implementar controle de pragas, remoção de lama das margens do Rio Doce, adoção de medidas de prevenção para que a lama não chegue à lagoa, e apresentação de um plano abrangente para recuperação ambiental e recuperação sócio-econômica.

A Samarco informou que os trabalhos sendo realizados por sua equipe e através de consultores externos são amplamente consistentes com as ações de remediação ordenadas pela Vara.

Qualidade da Água do Rio Doce

No dia 15 de dezembro de 2015, o Servico Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiram um segundo relatório em relação às amostras e análises adicionais sobre a qualidade da água do Rio Doce. O relatório apoia as avaliações anteriores no que tange ao material dos rejeitos não ser tóxico. O relatório informa que, após tratamento adequado em conformidade com os padrões de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde do Brasil, a água pode ser consumida pela população sem qualquer risco. Consistente com estudos anteriores, o relatório também indica que os níveis de metais pesados dissolvidos no Rio Doce (arsênio, cádmio, mercúrio, chumbo, cobre, zinco e outros) são, em termos gerais, similares aos encontrados nas análises realizadas pelo CPRM em 2010.

Todas as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem tem acesso a água potável. A Samarco tem trabalhado com as autoridades municipais para manter o fornecimento de água potável.

Nomeação de Diretor Nacional

A BHP Billiton nomeou Flávio Bulcão como Diretor Nacional - Brasil, efetivo imediatamente. O Senhor Flavio representará a equipe da BHP Billiton no Brasil, juntando-se à equipe do projeto de apoio com base em Belo Horizonte, Brasil. Ele prestará contas ao Diretor Comercial, Dean Dalla Valle, o qual assume a responsabilidade diária a nível de Comitê de Gestão do Grupo para a resposta da BHP Billiton ao rompimento da barragem da Samarco. O Senhor Flávio possui ampla experiência na indústria de mineração e de metais, tendo tido várias posições executivas sêniores na BHP Billiton no Brasil.

Atualização sobre as investigações da causa

A Vale, BHP Billiton e a Samarco contrataram, em conjunto, a empresa jurídica com base em Nova Iorque Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP para conduzir a investigação externa sobre a causa do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão e da barragem de água de Santarém. A Cleary Gottlieb terá como base sua especialização em disciplinas como engenharia geotécnica e hidrologia.  A BHP Billiton comprometeu-se a divulgar publicamente os resultados da investigação externa, e a compartilhar os resultados com outras empresas de recursos.