Um acordo definitivo foi finalizado entre o Governo Federal do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, promotores públicos e defensores públicos (coletivamente denominados Poder Público) e Samarco, BHP Brasil e Vale (coletivamente denominadas Empresas). O Acordo foi assinado em Brasília, em outubro de 2024, e prevê a reparação pelos impactos do rompimento da barragem do Fundão da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 e tem como base o trabalho de reparação, indenização e compensação já realizado pela Fundação Renova no Brasil.

O valor total do Acordo é de R$ 170 bilhões, que incorpora valores já investidos até o momento, além de pagamentos e obrigações futuras.

Uma das responsabilidades da Samarco, em continuidade às ações de reparação, é a finalização dos reassentamentos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, MG. Com entrega das casas acontecendo desde 2019, agosto de 2025 marca a conclusão dos imóveis cujas obras foram iniciadas antes da assinatura do Acordo. Os novos distritos contam, no total, com 388 imóveis, abrangendo moradias, comércios, sítios, lotes, bens privados (como associações e igrejas) e 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, cemitérios, praças e sistemas de tratamento de água e esgoto.

A infraestrutura urbana também foi implementada, com pavimentação de ruas, instalação de antenas para internet e telefonia, iluminação pública, sistemas de captação de água da chuva e saneamento básico. Todos os bens públicos já foram entregues e serão geridos pela Administração Municipal de Mariana, com um repasse da Samarco de R$ 108,9 milhões ao longo dos próximos três anos.

Permanecem em execução seis imóveis adicionais, definidos pelos moradores de Novo Bento Rodrigues posteriormente ao Acordo. A previsão é que o término dessas obras ocorra até junho de 2026.

A reconstrução desses distritos envolveu a participação dos moradores durante todo o processo, como a escolha dos novos espaços, definida por votação das comunidades a partir de uma seleção prévia dos terrenos. Após essa definição, foram realizados os processos de aquisição, licenciamento e aprovações junto aos órgãos públicos.

Os distritos foram projetados para replicar a organização e a vizinhança dos originais, considerando as características topográficas. Cada família recebeu um terreno de tamanho igual ou maior que o original, com um mínimo de 250 m². A participação dos moradores também incluiu a escolha da arquitetura de suas novas residências com profissionais contratados pela equipe da reparação. Eles ofereceram atendimento individualizado, permitindo que cada família definisse o estilo, tamanho e cores de sua casa, com o apoio de um showroom em Mariana para a escolha de acabamentos. As famílias também receberam auxílio financeiro para a compra de mobiliário e para a mudança.

Fernanda Lavarello, Diretora de Assuntos Corporativos e Comunicação da BHP Brasil, afirma que conclusão das obras nos reassentamentos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu é resultado do compromisso com a reparação. “Para a BHP, este momento significa a materialização de um esforço conjunto que garante a progressão do Acordo."

Outro fator importante na concepção dos projetos foi a sustentabilidade. Em Novo Bento Rodrigues, a topografia e a orientação solar foram pensadas para otimizar o uso de recursos naturais e o conforto térmico. Medidas para preservar a vegetação nativa e os recursos hídricos foram adotadas, com a utilização de materiais ecológicos, lâmpadas LED, sistemas de baixo consumo de água e aquecimento solar. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é 100% biológica, operando por lagoas facultativas, sem uso de produtos químicos, e foi projetada para atender ao crescimento populacional pelos próximos 20 anos.

A preservação da Mata Atlântica também foi considerada. A escolha de espécies locais para o plantio de árvores nas ruas foi feita em votação com os moradores. Além de praças e áreas de convivência, foi implementado um conceito de parque linear, com trilhas ecológicas e vielas que conectam espaços preservados de Mata Atlântica.

A BHP, como acionista da Samarco em uma joint venture não operada, reafirma seu compromisso em apoiar o cumprimento de suas obrigações no âmbito do Acordo e na finalização da reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem.

1 Todas as obrigações financeiras são apresentadas em uma base real, sem desconto, e acumularão inflação à taxa de inflação do IPCA. Os pagamentos serão feitos em reais.