A Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo (ASPERQD) foi escolhida como a primeira assessoria técnica liderada por uma comunidade designada para supervisionar a implementação de seus programas de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em 2015.

As mulheres da comunidade composta inteiramente por descendentes de escravos africanos, localizada na 17ª região da bacia do rio Doce, no Espírito Santo, lideraram as discussões feitas diretamente com a Fundação Renova e as empresas, com a supervisão da Justiça. O grupo será responsável por avaliar e fazer recomendações sobre o trabalho realizado pela Renova relacionado ao Quilombo do Degredo, garantindo a participação das pessoas atingidas no processo de reparação.

Segundo Márcio Labruna, Principal Corporate Affairs que liderou o processo de negociação com Degredo ao lado da equipe jurídica da BHP Brasil, historicamente, as assessorias são lideradas por instituições e/ou atores externos aos territórios que demandam algum tipo de apoio técnico. A escolha da ASPERQD enquanto assessoria técnica do território quilombola de Degredo faz emergir uma nova perspectiva de empoderamento da comunidade no processo de reparação.

“As lideranças são membros da própria comunidade quilombola, representadas por mulheres, que trazem o conhecimento empírico do dia a dia daquele território afetado conciliado com o saber científico e vontade deliberada de avançar na reparação dos danos com maior rapidez. Ou seja, assistimos em Degredo o surgimento da verdadeira autogestão comunitária que tende a deixar um grande legado de oportunidades para seu povo”, Márcio destaca.

A ASPERQD foi escolhida por Degredo tendo em vista o histórico elo entre a comunidade e a Associação para os núcleos tradicionais familiares, propiciando a mobilização, a organização e a união na execução de seus objetivos e interesses comuns. Enquanto assessoria técnica, a ASPERQD é composta por uma equipe multidisciplinar, com conhecimento das características e particularidades do território e foco na conjunção dos esforços e saberes técnicos e tradicionais.

Essa foi uma conquista fundamental que estabeleceu um novo modo de operação para as assessorias técnicas independentes e foi alcançada por meio do diálogo com os diversos atores do processo de reparação justa e integral dos danos causados às comunidades atingidas ao longo da bacia do Rio Doce. O acordo vai permitir que a Fundação Renova avance na reparação no território de Degredo em conjunto com a ASPERQD e, ainda, representa a valorização da organização comunitária de grupos considerados marginalizados na sociedade brasileira por muitos anos.