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A BHP Billiton forneceu hoje uma atualização a respeito dos trabalhos de resposta e recuperação após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão e da barragem de água de Santarém nas operações de minério de ferro da Samarco em Minas Gerais, Brasil, ocorrido em novembro de 2015.

Fundação Renova

A Fundação Renova (Fundação) foi constituída como uma fundação privada pela Samarco Mineração S.A (Samarco), BHP Billiton Brasil LTDA (BHP Billiton Brasil) e Vale S.A. em junho de 2016 para entregar todos os programas ambientais e sócio-econômicos estabelecidos no Acordo e entrou em operação no dia 2 de agosto de 2016. 

A Fundação Renova é uma fundação autônoma, sem fins lucrativos, e recebe o seu nome do termo em português ‘Renovar’.  A administração interna da Fundação inclui uma Junta de Governantes, juntamente com um Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Ouvidoria.  O Conselho Consultivo incluirá representação das comunidades afetadas e especialistas em educação e desenvolvimento comunitário. 

A Fundação também será supervisionada externamente por um Comitê Interfederativo independente consistindo de 12 representantes do governo brasileiro, que fornecerá assessoria e por fim avaliará o progresso dos projetos de compensação e remediação descritos no Acordo e entregues pela Fundação.

Roberto Waack foi recentemente nomeado Presidente da Fundação Renova. Roberto Waack é um biólogo com currículo extenso em organizações da sociedade civil relacionadas com sustentabilidade incluindo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) Brasil, Iniciativa Global sobre a Elaboração de Relatórios, Conselho de Gerenciamento Florestal, Instituto Ethos e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Remediação da Barragem

O Acordo inclui trabalhos necessários para garantir a integridade das barragens afetadas e progressivamente restaurar a qualidade da água no sistema fluviário.  Estão em andamento trabalhos executados pela Samarco nas estruturas da barragem para conter os materiais de rejeitos restantes e para tratar os sedimentos entre a Barragem de Fundão e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. Esses trabalhos estão programados para conclusão em 31 de dezembro de 2016.

Os reparos da Samarco na base da barragem de Germano foram concluídos e a construção da barragem de Nova Santarém e a reestabilização de vários diques estão programados para serem concluídos até o final de outubro de 2016. A barragem de Germano e a barragem de água de Santarém possuem radar em tempo real, laser, câmera e monitoramento do nível de água.

A recuperação e restauração do rio é um processo a longo prazo que requer intervenção corretiva durante vários anos seguidos de ajuste natural do sistema fluviário e ecosistemas. Espera-se que a temporada de chuva comece em algumas semanas e o nível de turbidez do rio e a cor laranja no rio deverá aumentar, apesar dos trabalhos preparatórios realizados para estabilizar e tratar a turbidez e o movimento de sedimentos.  A preparação integrada para a temporada de chuva está focada em estabilizar o material restante na Barragem de Fundão e ao longo das margens do rio, interceptando sedimentos através de escoamento no rio com o uso de diques e dragagens, e tratando a turbidez dentro do rio usando floculação e a revegetação de mais de 800 hectares das margens dos rios afetados.

Continuam sendo realizados estudos técnicos e monitoramento em paralelo à preparação para a temporada de chuva, os quais auxiliam com informações para a gestão dos rejeitos ao longo do rio.

Qualidade da água e saúde dos peixes

A Samarco encomendou um estudo geoquímico e o mesmo foi realizado por consultores externos para determinar a composição dos rejeitos que foram depositados pelo sistema fluviário e como os rejeitos se comportariam quimicamente ao longo do tempo.  Os resultados mais recentes, consistentes com os estudos anteriores, indicam que os rejeitos são uma mistura inerte de areia e argila, com baixa concentração de metais nocivos à saúde e ao meio ambiente. Amostragem da qualidade da água e teste ecotoxicológico confirmaram que a natureza química dos rejeitos sem evidência de metais nocivos aos efeitos toxicológicos foram observados. Esses resultados foram apresentados ao regulador ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ou IBAMA.

A Samarco conduziu dois levantamentos de peixes usando hidroacústica (sonar) ao longo do alcance do rio. Os dois levantamentos identificaram a presença de peixes em todas as áreas estudadas e os especialistas concluíram que havia a possibilidade de que o repovoamento dos rios estava ocorrendo com as reservas de peixes de seus afluentes. Os resultados desses levantamentos foram confirmados por testemunho de um pescador local. Foram entregues planos extensos para monitoramento dos peixes e outras espécies aquáticas ao reguladores ambientais.

Os níveis de turbidez continuam melhorando durante os últimos meses durante a temporada seca. Os resultados de monitoramento recente apresentam que todos os pontos a jusante de Governador Valadares estão abaixo de 30NTU (unidade de turbidez nefelométrica), que é o mesmo dos níveis históricos e menos do que o padrão regulatório de 100NTU. Há níveis locais com turbidez mais elevada a jusante da Barragem de Candonga por força de dragagem dos rejeitos.  Espera-se que os níveis de turbidez mais elevados locais continuem durante o programa de dragagem, o qual está sujeito a um programa de monitoramento e limites de turbidez autorizados pelo regulador ambiental.

Reassentamento

A Fundação precisa relocar e reconstruir Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira em consulta com as comunidades afetadas. O programa inclui a identificação e aquisição de área, design e planejamento para o desenvolvimento urbano, incluindo todos os serviços e reconstrução dos edifícios públicos (escolas, centros de saúde, praças, áreas esportivas cobertas e prédios religiosos).

O Acordo estipula uma negociação através de fóruns de participação para determinar o melhor local para cada redesenvolvimento.  Como parte desse processo, os moradores coletivamente desenvolveram um critério para áreas potenciais e aplicaram esse critério para escolher três opções das muitas outras áreas possíveis. Os moradores visitaram o terreno mapeado das várias opções para relocação, assistiram vídeos em 3D e receberam folhetos com informações sobre qualidade do solo, água, geologia e vegetação.  Além disso, os moradores viram maquetes para cada uma das opções, para melhor avaliar as diferentes áreas.

Todas as três comunidades identificaram as suas novas localidades através de um processo de voto conduzido pelas comunidades e supervisionado pela Ernst & Young. No dia 7 de maio de 2016, 92 porcento das famílias de Bento Rodrigues votaram em Lavoura como sua área escolhida; no dia 25 de junho 95 por cento da comunidade de Gesteira votou em uma área chamada Macacos; e no dia 3 de setembro a comunidade de Paracatu de Baixo escolheu a área de Lucila como sua localidade de preferência. Esse resultado foi aproximado, com 65 por cento dos votos para Lucila e 32 por cento para uma área próxima chamada Toninho.

Em resposta a uma solicitação do Ministério Público de Mariana, foi oferecida consultoria técnica para as famílias afetadas durante o processo de reassentamento através da organização não governamental religiosa Caritas. O próximo passo é realizar atividades de planejamento urbano com as comunidades.

Compensação e assistência financeira

A Samarco distribuiu até agora mais de 10.000 cartões de assistência financeira para os membros das comunidades de Mariana e Barra Longa (nas proximidades da mina), comunidades ao longo do Rio Doce e para as comunidades próximas ao litoral em Minas Gerais e Espírito Santo, onde era predominante a economia com base na pesca antes do rompimento da barragem.

A Samarco forneceu pagamentos de compensação adiantados para as famílias vítimas das fatalidades (R$100.000), para aqueles que perderam suas casas (R$20.000) e para aqueles que perderam os seus carros (valor médio de mercado). Todos os pagamentos adiantados foram realizados sem a necessidade de liberação jurídica, ou imposição de qualquer condição para as famílias afetadas. Um total de 282 famílias receberam pagamentos adiantados.

Um Programa de Negociação Coordenado amplo está prestes a ser iniciado com uma equipe de 300 pessoas localizadas em 20 comunidades. Estão sendo solicitadas opiniões de advogados públicos, juízes locais, entidades técnicas e famílias afetadas durante uma série de sessões de diálogo. O Programa foi aprovado pelo Comitê Interfederativo e aceito pelas partes interessadas.

Investigação sobre a causa

A Vale, a BHP Billiton Brasil e a Samarco contrataram em conjunto a empresa Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP (Cleary Gottlieb) para investigar a causa direta do rompimento. Para ajudar na investigação, a Cleary Gottlieb utilizou um painel de quatro especialistas geotécnicos para fornecer consultoria quanto às causas técnicas do rompimento. 

Os resultados foram publicados no dia 29 de agosto de 2016 em Belo Horizonte e uma visão geral dos resultados do painel, materiais explicativos, modelagem detalhada, dados obtidos, vídeo e diagramas técnicos podem ser encontrados no site:

fundãoinvestigation.com

A BHP Billiton acredita que a divulgação dos resultados do Painel contribuirá a uma maior compreensão técnica sobre o que aconteceu e ajudará a indústria a melhorar a sua capacidade de prevenir eventos semelhantes.    

A BHP Billiton também realizou uma vistoria de barragens significantes em seu portfólio.  A vistoria concluiu que as barragens estão estáveis e foram anunciadas várias melhorias aos processos existentes sobre gestão das barragens.

A Samarco continua fornecendo atualizações regulares sobre os trabalhos de recuperação e remediação descritos acima que podem ser acessados online no link em inglês e português.

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