A BHP divulgou hoje uma atualização sobre o status do trabalho de remediação e compensação realizado no Brasil após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Fundão, ocorrida em 5 de novembro de 2015.

Andrew Mackenzie, CEO, disse: "Dois anos após o rompimento da barragem da Samarco, nossos pensamentos permanecem com as famílias e as comunidades que perderam tantas coisas. Esta foi uma tragédia terrível e nosso compromisso em reconstruir as comunidades e em restaurar o meio ambiente continua inalterado."

"Ainda há muito o que ser feito, mas a Fundação Renova fez progressos significativos desde que iniciou suas operações no ano passado. Os programas ambientais estão andando bem e o instituto regulador de gestão das águas do estado de Minas Gerais identificou que a qualidade da água do Rio Doce voltou aos níveis observados antes do rompimento da barragem."

"Os programas de reassentamento e compensação também fizeram progressos, porém de forma mais lenta do que gostaríamos em algumas áreas. Estamos confiantes no compromisso da Fundação Renova em concluir esses programas o mais rápido possível."

"O trabalho da Fundação é complexo e requer a participação de muitas outras partes que possam afetar seu progresso e tempo de conclusão. Estamos comprometidos com a transparência e com um forte envolvimento da comunidade no trabalho da Renova, para que possamos alcançar resultados positivos nos próximos anos."

Financiamento
A BHP está cumprindo seus compromissos com as comunidades e o meio ambiente através do apoio à Fundação Renova, que foi fundada para implementar os programas de remediação e compensação.

Juntas, a BHP e a Vale comprometeram aproximadamente US$ 1 bilhão destinados à remediação e à compensação desde o rompimento da barragem. Nos termos do acordo assinado com os governos estaduais e com o governo federal brasileiro em março de 2016, as empresas dedicarão pelo menos R$ 3,6 bilhões (US$ 1,1 bilhão) em financiamento adicional disponível para a Fundação Renova a partir de 2018.

Consulta comunitária e científica
O trabalho da Fundação Renova é supervisionado por um comitê formado por representantes do governo federal e estadual e de agências reguladoras, que revisam e aprovam a criação de cada programa e monitora os resultados. Existem também mecanismos formais para garantir a participação da comunidade no trabalho de recuperação. A Renova realizou mais de 1.800 reuniões de consulta desde que começou a operar. A Fundação tem contato diário com a comunidade através de 13 centros de informações com funcionários, localizados ao longo do rio e através de suas equipes de diálogo social. O Painel Consultivo da Fundação, que é composto por 17 representantes das comunidades, da área de educação e da sociedade civil, realiza consultas amplas e participa das reuniões do conselho de administração da Renova.

Os programas implementados pela Fundação Renova são informados por uma série de estudos científicos, além do engajamento de toda a comunidade. A Fundação pediu à União Internacional de Conservação da Natureza, uma das principais organizações científicas mundiais, para formar um painel técnico independente a fim de avaliar seu trabalho e fazer recomendações de melhorias. Esse painel começou a funcionar em outubro de 2017 e é presidido por Yolanda Kakabadse, presidente internacional do WWF e ex-ministra do Meio Ambiente no Equador.

Reassentamento
Imediatamente após o rompimento da barragem, a Samarco forneceu casas alugadas às pessoas que perderam suas casas. Os programas de reconstrução e reassentamento começaram logo depois.

A Renova está implementando um processo participativo com os residentes das três comunidades mais afetadas. Cada comunidade concordou, de forma coletiva, com os critérios para a identificação de novos locais potenciais para seus vilarejos e após votar para selecionar sua opção preferida, cada uma vem atualmente trabalhando com consultores e com a Fundação para desenvolverem o plano urbano de cada local.

O lote para o novo vilarejo de Bento Rodrigues (225 famílias) foi comprado e a Renova está aguardando as licenças de planejamento ambiental e municipal exigidas para o início da construção. Foram comprados oito dos nove lotes necessários para a comunidade de Paracatu (120 famílias). Continuam as negociações na aquisição do lote escolhido pelos cidadãos em Gesteira (20 famílias) onde a escola, o centro esportivo e a praça foram reconstruídos. O trabalho de reconstrução em Barra Longa, outra comunidade afetada significativamente pelo rompimento da barragem, foi concluído em outubro de 2016.

Assistência e Compensação Financeira
O foco durante as conseqüências imediatas causadas pelo rompimento da barragem foi o de ajudar aqueles que perderam parentes, casas ou seus meios de subsistência. Mais de 8.200 cartões de assistência financeira foram emitidos e esses pagamentos atualmente suportam aproximadamente 20 mil pessoas. Os pagamentos compensatórios adiantados também foram feitos às pessoas que perderam seus parentes, suas casas ou seus veículos.

O maior programa brasileiro de compensação já está em andamento, gerenciado por mais de 400 pessoas em 39 cidades. Isso inclui um processo de registro de indivíduos que sofreram perdas e um mecanismo para determinar o pagamento justo que foi desenvolvido com a participação de uma série de partes interessadas.

Mais de 230 mil pessoas (de aproximadamente 400 mil pessoas afetadas) usaram esse programa para resolver suas solicitações referentes à falta de água no período em que o abastecimento municipal foi interrompido. O programa também proporcionará aos indivíduos com meios de subsistência que dependem do rio (por exemplo, pescadores, mineiros que atuam na areia e operadores turísticos) uma indenização por danos morais e materiais e pela perda de renda.

Qualidade da água
A Fundação Renova monitora 80 indicadores em 92 locais ao longo do Rio Doce, tornando o rio o mais amplamente monitorado no Brasil. O IGAM, instituto regulador de gestão das águas do estado de Minas Gerais, confirmou que a qualidade atual da água está consistente com as condições encontradas antes do rompimento da barragem. Pesquisas preliminares confirmaram que peixes retornaram a todas as partes do rio.

Os programas de compensação ambiental da Renova ajudarão a resolver a poluição do rio, não relacionada com o rompimento da barragem e fornecerão água potável às cidades ao longo do Rio Doce. A Fundação Renova iniciou um programa de 10 anos para restaurar 5.000 nascentes que abastecem o rio e o trabalho em mais de 500 nascentes se encontra em andamento. A Fundação renovou 14 usinas de tratamento de água ao longo do Rio Doce e possui programas em vigor para a redução da dependência do rio como fonte de água e para a melhoria dos sistemas de saneamento.

Restauração ambiental
Estão em curso grandes programas de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem e de provisionamento de compensação ambiental. A Renova realizou trabalhos de restauração nos canais e margens dos 101 afluentes afetados. O desmatamento teve um impacto significativo nos ecossistemas que fazem parte do Rio Doce. O trabalho inicial de replantação foi concluído nos 2.184 hectares diretamente afetados pelo rompimento da barragem. A Renova reflorestará 40 mil hectares como medida compensatória.