No total, R$ 12 bilhões do Novo Acordo serão destinados à saúde. Divulgação: BHP

O Novo Acordo do Rio Doce, que destina R$ 170 bilhões à reparação da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, segue com avanços. Em 2025, o Poder Público recebeu R$ 985 milhões em repasses da Samarco para utilização em ações voltadas à saúde, gerenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar a construção e ampliação de unidades de saúde e hospitais em Minas Gerais e Espírito Santo.

Em outubro de 2025, um repasse de R$ 422,4 milhões do Fundo Rio Doce ao Ministério da Saúde permitiu iniciar projetos como o Hospital-Dia de Santana do Paraíso, o Hospital Universitário de Mariana (da Universidade Federal de Ouro Preto), e centros de referência para Águas e Exposição à Substâncias Químicas. Já em setembro de 2025, R$ 562,63 milhões foram repassados para custear planos municipais de saúde (PMS) —plano estratégico quadrienal do SUS municipal. Outros R$ 263,1 milhões estão previstos para 2026.

Para além desses repasses, o Acordo estabelece o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que abrange 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Inclui R$ 815,8 milhões para projetos do Ministério da Saúde, R$ 1,8 bilhão para planos municipais de saúde e R$ 300,2 milhões para pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Seus objetivos são monitorar a região, fortalecer o SUS, mitigar danos e ampliar a rede de atenção primária, vigilância e atendimento psicossocial. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que as iniciativas de saúde do Acordo reestruturam a rede pública e fortalecem as comunidades.

No total, o Acordo prevê a destinação de R$ 12 bilhões para o setor de saúde. Este montante é dividido em R$ 3,6 bilhões para ações imediatas e R$ 8,4 bilhões do valor total para a constituição do fundo patrimonial perpétuo.

O fundo, que corresponde a 70% do valor total destinado à saúde, é depositado em conta indicada pelo Governo Federal com o objetivo de garantir recurso de longo prazo para o fortalecimento do SUS nas regiões atingidas. A estratégia permite preservar o valor principal e utilizar os rendimentos anuais para sustentar as ações de saúde ao longo do tempo. No mínimo 50% desses rendimentos serão destinados anualmente aos municípios.

Saneamento básico

A universalização do saneamento básico tem impacto direto na saúde pública e na recuperação ambiental da bacia do Rio Doce. Reconhecendo a interdependência entre acesso à água potável, esgotamento sanitário adequado e o bem-estar das comunidades, o Novo Acordo visa transformar as condições sanitárias da região, historicamente defasadas.

Para esta frente, o Acordo destina R$ 11 bilhões, com R$ 7,54 bilhões para Minas Gerais e R$ 3,46 bilhões para o Espírito Santo. Os investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem, com o objetivo de universalizar os serviços até 2033. A publicação do edital para o maior projeto de infraestrutura em saneamento da bacia, avaliado em R$ 7,5 bilhões, é prevista para o primeiro semestre de 2027.

A BHP Brasil, como uma das acionistas da Samarco, mantém seu compromisso com o apoio à execução transparente e eficaz dessas ações, e no cumprimento das obrigações estabelecidas pelo Novo Acordo do Rio Doce, priorizando a transparência e o diálogo com as comunidades e autoridades. Esta postura está alinhada à visão da empresa de contribuir para a mineração responsável e para soluções que promovam o desenvolvimento sustentável.