No dia 2 de março de 2016, a BHP Billiton anunciou que a SamarcoMineração S.A. (Samarco), a Vale e a BHP Billiton Brasil LTDA (BHP Billiton Brasil) firmaram um acordo (Acordo) com a Advocacia Geral da União do Brasil, com os estados de Espírito Santo e Minas Gerais e com outras autoridades públicas (Autoridades Brasileiras) para a restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco.     

Em 5 de maio de 2016, o Tribunal Regional Federal em Brasília homologou o Acordo. 

O acordo prevê uma estrutura de trabalho com a qual tanto a Samarco, como seus acionistas e as autoridades brasileiras concordam, acreditando que esta seja a melhor forma de gerenciar a resposta em andamento em relação à tragédia ocorrida na Samarco.  O Acordo cria uma Fundação que estipulará uma ampla gama de programas visando abordar as consequências sociais, econômicas e ambientais em decorrência do rompimento da barragem.  Os programas serão determinados pela área de ciência, e refletirão as necessidades da comunidade.    

O anúncio anterior da BHP Billiton sobre o acordo da estrutura de trabalho se encontra disponível aqui.