Novo Acordo do Rio Doce completa dois anos com mais de R$ 44,3 bilhões executados na reparação

O Novo Acordo do Rio Doce, que dá continuidade e aprimora as ações de reparação iniciadas em 2015 após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, completou dois anos em 25 de outubro. Desde 2015 até setembro de 2026, a execução de ações de reparação e compensação totaliza R$ 82,6 bilhões, o que corresponde a cerca de metade do valor total de R$ 170 bilhões previstos no Acordo. O progresso também é marcado pelo avanço nas frentes ambiental e de políticas públicas nos territórios atingidos. 

No âmbito das obrigações da Samarco com o Novo Acordo, R$ 26,4 bilhões foram aplicados nas obrigações de fazer, que incluem as ações de recuperação ambiental, novos distritos e indenizações. Nas obrigações de pagar, relacionadas aos repasses ao Poder Público, o valor chega a R$ 17,9 bilhões, de um total de R$ 100 bilhões previstos. Esses recursos são transferidos à União, aos estados e aos municípios para a implementação de políticas públicas nas regiões. 

Ainda nesse contexto, 45 dos 49 municípios elegíveis de Minas Gerais e do Espírito Santo aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce. Todos eles já receberam as três primeiras parcelas previstas, que devem ser utilizados em ações de geração de emprego e renda, de meio ambiente, cultura e turismo, educação, fortalecimento de serviços públicos, fomento agropecuário, infraestrutura, saúde e/ou saneamento. 

Indenização 

Desde 2015, os pagamentos realizados ao longo de todo o processo de reparação somam R$ 36,6 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, pagos diretamente a mais de 648 mil pessoas. Atualmente, 99,6% dos casos de indenizações individuais e auxílios financeiros foram concluídos. 

Considerando apenas o período desde a assinatura do Novo Acordo, entre outubro de 2024, até setembro de 2026, aproximadamente 357 mil pessoas receberam R$ 18,5 bilhões. Desse total, 321,2 mil indenizações foram realizadas por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID) criado para ampliar o acesso à indenização com critérios simplificados de comprovação de danos.  

Infraestrutura e meio ambiente 

Nos reassentamentos de Novo Bento Rodrigues, Paracatu e no Reassentamento Familiar, 100% das construções foram concluídas. Ao todo, foram entregues 395 obras, entre moradias, comércios, sítios, igrejas e associações, além de 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, praças e redes de saneamento, já transferidos ao poder público.  

Na frente de recuperação ambiental, as ações alcançaram 96% da meta de cercamento das áreas destinadas ao reflorestamento compensatório, o que totaliza 47,9 mil hectares cercados, nos quais os plantios estão sendo realizados. A iniciativa também atingiu 94% da meta de proteção, com 4,6 mil nascentes protegidas, contando com a participação de mais de três mil propriedades rurais. 

No Rio Gualaxo do Norte, foi concluída a renaturalização de aproximadamente 4 km do curso d’água, com a recuperação ecológica e o registro do retorno de espécies nativas de peixes. Nas margens atingidas pelo rejeito entre o Rio Gualaxo do Norte e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, mais de 432 hectares estão em recuperação florestal, abrangendo 219 propriedades rurais, com o plantio de mais de 1 milhão de mudas de espécies nativas. Como resultado, os programas de monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos indicam condições da água bruta semelhantes às observadas antes do rompimento. 

Os estudos também apontam o tratamento de esgoto como um dos principais fatores para a melhoria da qualidade da água na Bacia. As ações de saneamento básico resultaram na implantação ou ampliação de 11 Estações de Tratamento de Esgoto e estruturas associadas. As intervenções, concluídas em 22 municípios, têm capacidade para tratar aproximadamente 3,9 milhões de litros de esgoto por dia e beneficiam, direta ou indiretamente, cerca de 1 milhão de pessoas. 

Governança do Novo Acordo do Rio Doce 

As negociações que resultaram no Novo Acordo do Rio Doce foram conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de uma conciliação que reuniu representantes do poder público e das empresas. Sobre esse processo, o presidente do TRF6, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, explicou que “se não fosse a conciliação, certamente essas questões estariam até hoje em tramitação no Tribunal, sem a menor possibilidade de definição de quando elas iriam se encerrar". 

Para Paulo Chung, vice-presidente Jurídico e Reparação da BHP Brasil, o Novo Acordo do Rio Doce tem demonstrado sua efetividade na condução da reparação ao completar dois anos. Ele destaca que "os R$ 44,3 bilhões direcionados desde outubro de 2024, amparados por uma governança estruturada, concretizam-se em recuperação ambiental e infraestrutura social duradoura para as comunidades da Bacia". 

A BHP Brasil, como uma das acionistas da Samarco, mantém seu apoio à reparação e ao cumprimento das obrigações estabelecidas para a Samarco pelo Novo Acordo do Rio Doce, priorizando a transparência e o diálogo com as comunidades e autoridades.