Suporte financeiro

A BHP aprovou um total de US$ 250 milhões (participação da BHP Billiton Brasil Ltda. (BHP Billiton Brasil) em suporte financeiro à Fundação Renova e à Samarco Mineração S.A. (Samarco) disponibilizado até 31 de dezembro de 2017.

O valor de US$ 174 milhões será usado para financiar a Fundação Renova em programas de remediação e compensação identificados sob o acordo estrutural (descrito na observação abaixo) (programas). Esse montante a ser indenizado sairá da provisão do grupo destinada ao rompimento da barragem da Samarco.

Será disponibilizado para a Samarco um crédito de curto prazo de até US$ 76 milhões (participação da BHP Billiton Brasil) para realizar a remediação e a estabilização do trabalho, visando dar suporte às operações da Samarco. Os créditos serão liberados para a Samarco somente quando necessário e estarão sujeitos ao cumprimento das principais metas.

Acordo preliminar

Em 18 de janeiro de 2017, a Samarco e seus acionistas, a Vale S.A. (Vale) e BHP Billiton Brasil firmaram um acordo preliminar com o Ministério Público Federal no Brasil (Ministério Público Federal) com relação ao rompimento da barragem da Samarco (acordo preliminar).

O acordo preliminar descreve o processo e prazo para negociação da resolução das ações públicas civis da ordem de R$ 155 bilhões (aproximadamente US$ 47,5 bilhões) e de R$ 20 bilhões (aproximadamente US$ 6,1 bilhões) relacionadas ao rompimento da barragem. O acordo preliminar cita também a nomeação de especialistas na assessoria ao Ministério Público Federal com relação à avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos e às revisões dos programas em fase de implantação pela Fundação Renova sob os termos do acordo estrutural.

O tribunal estendeu a data final para a negociação de uma resolução em até 30 de outubro de 2017, permitindo a continuação das providências de garantia provisória propostas no tribunal em 24 de janeiro de 2017 e a provisão contínua de especialistas na assessoria ao Ministério Público Federal a respeito dos programas.

Reinício

O reinício das operações da Samarco está sujeito à obtenção de aprovações regulamentares separadas e somente acontecerá se for considerado seguro, economicamente viável e tiver o apoio da comunidade. A retomada das operações irá requerer aprovação governamental, licenças de autoridades estaduais e reestruturação da dívida da Samarco. É improvável que a Samarco reinicie suas atividades no ano corrente de 2017.