O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi contemplado com o Prêmio Innovare na categoria Tribunal por sua coordenação na estruturação do Novo Acordo do Rio Doce, reconhecendo sua contribuição ao sistema judiciário no Brasil. A BHP Brasil participou ativamente das negociações que conduziram a formalização do Acordo e compreende a importância do papel do TRF-6 na construção de uma abordagem consensual e baseada no diálogo.

Este reconhecimento demonstra a complexidade da solução desenvolvida para lidar com os efeitos do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015. O Acordo foi estruturado ao longo de três anos de negociações colaborativas entre o Poder Público (composto por vários entes do Governo Federal, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como representantes do Ministério Público e Defensorias Públicas) e as empresas (Samarco, BHP Brasil e Vale).

Ricardo Machado Rabelo, desembargador federal e vice-presidente do TRF-6, destacou na premiação que o prêmio demonstra a confiança nos processos democráticos e no sistema de justiça no Brasil. "O Judiciário brasileiro tem plenas condições de resolver aqui, com sua legislação, com sua Constituição, seus juízes, os problemas que acontecem no Brasil, as tragédias que acontecem no Brasil."

Com um valor total de R$ 170 bilhões, a estrutura do Acordo prevê um modelo de governança que integra múltiplas partes interessadas, incluindo esferas governamentais, o poder Judiciário, órgãos de fiscalização e a sociedade civil, com mecanismos para garantir a participação e acompanhamento das comunidades beneficiadas com recursos e/ou obrigações decorrentes do Acordo. Também inclui a alocação de recursos para indenizações individuais, iniciativas socioeconômicas e projetos de recuperação ambiental, com compromissos financeiros e de execução projetados para os próximos 19 anos.

Emir Calluf, Presidente da BHP Brasil, destacou a importância do prêmio: "Este reconhecimento é um testemunho da abordagem dedicada e do esforço coletivo na construção do Novo Acordo do Rio Doce. O prêmio reforça a validade do caminho de diálogo e negociação que adotamos, enfatizando o potencial resolutivo da justiça brasileira em situações complexas."

Compromisso da BHP com a Reparação

A BHP Brasil, sendo uma das acionistas da Samarco em uma joint venture, reforça seu apoio à Samarco no cumprimento das obrigações estabelecidas pelo Novo Acordo do Rio Doce. A BHP mantém seu empenho na transparência, no diálogo contínuo com as comunidades e autoridades, e no apoio constante à execução das ações de reparação e compensação definidas no Acordo. Essa postura alinha-se à visão global da BHP de promover uma mineração responsável e de buscar soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável.