Em novembro de 2025, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo Federal do Brasil apresentou o Novo Acordo do Rio Doce, destacando-o como um modelo internacional de governança, reparação e articulação institucional para a recuperação de cenários de grande impacto socioambiental.

Durante o painel “Rio Doce: justiça, governança e financiamento de políticas públicas sustentáveis para a recuperação de desastres” representantes do Governo Federal, do Judiciário e de instituições envolvidas no processo de reparação da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015, discutiram a experiência brasileira no tema. O objetivo foi compartilhar aprendizados e soluções que possam inspirar outros países na construção de respostas mais eficazes diante de casos da mesma natureza.

Homologado em novembro de 2024, o Novo Acordo do Rio Doce é fruto de três anos de negociações, sendo o maior acordo socioambiental da história do Brasil. Ele estabelece um compromisso para garantir que a reparação seja acelerada e definitiva para as comunidades. Com valor estimado em R$ 170 bilhões, o acordo prevê repasses ao longo de 20 anos, distribuídos entre indenizações individuais, ações socioeconômicas e recuperação ambiental.

Entre os pilares do modelo apresentado estão:

• Governança multissetorial: integração entre União, estados (Minas Gerais e Espírito Santo), municípios atingidos, judiciário, órgãos de controle e sociedade civil.
• Participação social: criação de mecanismos que asseguram voz ativa às comunidades atingidas.
• Financiamento climático estruturante: recursos destinados a políticas públicas permanentes de prevenção e gestão de riscos.

A BHP, desde o primeiro momento, manteve um compromisso com a reparação no Brasil. A empresa participou ativamente dos três anos de negociações que contribuíram para a construção do Acordo, que considerou a complexidade da situação e a interdisciplinaridade exigida para atender todas as demandas. Todo esse processo demonstra a capacidade do sistema judicial brasileiro na articulação de soluções abrangentes para esses casos.

Compromisso da BHP

Emir Calluf, Presidente da BHP Brasil, comenta: "A complexidade da reparação do Rio Doce exigiu um processo contínuo de diálogo e negociação. O Acordo é a materialização de um caminho pragmático e eficaz, que prioriza o benefício direto para as comunidades e o meio ambiente, consolidando uma solução abrangente e duradoura frente aos desafios”.

A BHP, como uma das acionistas da Samarco em uma joint-venture, reconhece a importância do Novo Acordo do Rio Doce como um marco para a reparação integral e governança colaborativa. Desde o primeiro momento, a BHP tem sido e continua absolutamente comprometida com este processo no Brasil, reiterando seu compromisso em auxiliar a Samarco no cumprimento das obrigações nele previstas, priorizando a transparência e o diálogo com as comunidades e autoridades mantidos por canais informativos sobre os avanços da reparação.

Essa atuação está alinhada à visão global da BHP de contribuir para uma mineração responsável e para soluções que promovam justiça socioambiental e desenvolvimento sustentável.